Termos de Utilização

Ao consultar este sítio aceita as condições abaixo. Se não concordar com alguma delas, não o utilize.

Atualizado a 20 de outubro de 2026

1. Quem opera este sítio

Este sítio é editado por 4 PLUS Energietechnik GmbH, com sede em Sibalstr. 11, 3100 St. Pölten, Áustria, registada sob o número 166210b (Firmenbuch).

2. Natureza do serviço

O sítio é informativo e comparativo. Não exploramos qualquer plataforma, não celebramos contratos com utilizadores finais, não processamos pagamentos e não intermediamos registos. A relação contratual estabelece-se exclusivamente entre o utilizador e a entidade que escolher.

3. Requisito de idade

O acesso é reservado a maiores de 18 anos. Ao utilizar o sítio declara ter, pelo menos, essa idade.

4. Exatidão da informação

A informação é reunida a partir de fontes públicas e das próprias entidades, e é revista com regularidade. Ainda assim, condições, prazos e métodos de pagamento mudam sem aviso prévio: as condições que vinculam são sempre as publicadas pela entidade escolhida, no momento em que se regista.

A lista de entidades apresentadas segue o registo público mantido pelo SRIJ, que pode consultar em registo de entidades licenciadas.

5. Ligações comerciais

Algumas ligações são remuneradas: se seguir uma dessas ligações e vier a registar-se, podemos receber uma comissão da entidade em causa. Isso não altera as condições que lhe são oferecidas nem influencia o conteúdo das descrições.

6. Ligações para sítios externos

Não controlamos o conteúdo, a disponibilidade nem as práticas dos sítios para os quais remetemos, e não respondemos por eles. Recomendamos a leitura dos termos e da política de privacidade de cada entidade antes de qualquer registo.

7. Limitação de responsabilidade

O sítio é disponibilizado no estado em que se encontra. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos decorrentes da utilização do sítio, de indisponibilidades técnicas ou de decisões tomadas com base na informação aqui publicada. Nada nesta cláusula exclui responsabilidade que a lei não permita excluir.

8. Propriedade intelectual

Os textos, as tabelas comparativas, a organização das páginas e os elementos gráficos próprios são da nossa autoria e estão protegidos. Marcas, logótipos e materiais das entidades apresentadas pertencem aos respetivos titulares e são utilizados apenas para as identificar.

9. Utilização permitida

Pode consultar, imprimir e citar o conteúdo com indicação da fonte. Não é permitida a reprodução sistemática, a extração automatizada em massa nem a reutilização comercial sem autorização escrita.

10. Alterações e lei aplicável

Estes termos podem ser alterados; a data de atualização no topo indica a versão em vigor. Aplica-se a lei portuguesa e são competentes os tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.

Contacto: support@portugalbet.pt